O projeto de lei 06/2010, que alterava a lei 3.305 de 8 de outubro de 2008, norma regulamentadora da atividade de taxista no município, esta em tramitação na câmara municipal desde março. Segundo os profissionais eles estavam enfrentando problemas principalmente em relação à transferência das permissões e obrigatoriedade de criação de empresas para concessão das licenças para a atuação.
Depois de passar por vistas, para alteração no texto, na sessão do dia 30 de março e que deveria voltar para votação dia 6 de abril, foi mais uma vez retirado da pauta, para voltar à votação na sessão do dia 13 de abril, sendo aprovada pelo legislativo.
Segundo o Vereador Betinho Felin Jr., nessa semana o projeto foi encaminhado para o poder executivo e foi vetado pelo prefeito municipal, devido a uma palavra contida no texto que trazia dupla interpretação, sendo que a palavra trata de permissão, onde pelo entendimento do prefeito deve ser autorização. Assim na próxima sessão do poder legislativo o projeto será mais uma vez alterado, devendo assim ser aprovado pelo poder executivo.
Depois de passar por vistas, para alteração no texto, na sessão do dia 30 de março e que deveria voltar para votação dia 6 de abril, foi mais uma vez retirado da pauta, para voltar à votação na sessão do dia 13 de abril, sendo aprovada pelo legislativo.
Segundo o Vereador Betinho Felin Jr., nessa semana o projeto foi encaminhado para o poder executivo e foi vetado pelo prefeito municipal, devido a uma palavra contida no texto que trazia dupla interpretação, sendo que a palavra trata de permissão, onde pelo entendimento do prefeito deve ser autorização. Assim na próxima sessão do poder legislativo o projeto será mais uma vez alterado, devendo assim ser aprovado pelo poder executivo.
Rádio Comunitária FM 97.9
Frederico Westphalen
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