A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou por mais 60 dias a isenção de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial.
Conforme o secretário da fazenda a medida tem por objetivo escoar o excesso de oferta de suínos vivos em relação à capacidade de abate da indústria gaúcha. A estimativa é que em 60 dias essa relação da oferta e demanda volte a se equilibrar.
Sendo assim, continuarão isentas de ICMS, até o dia 30 de junho de deste ano, as operações com suínos vivos destinados para outros estados, normalmente tributadas a 12%. O Estado vem tentando estabelecer entendimentos para uma maior equalização do tratamento tributário, com vistas a minimizar problemas de competitividade para a produção gaúcha
Rádio Comunitária FM 97.9
Frederico Westphalen
www.comunitaria.com.br
segunda-feira, 2 de maio de 2011
ESTADO PRORROGA ISENÇÃO DE ICMS DE SUÍNOS
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