JABOTICABA REALISA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO

JABOTICABA REALISA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO

A Secretaria Geral da Administração Industria e Comercio, vem por meio deste conclamar a comunidade para que faça parte da CAMPANHA DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, com a conseqüente emissão de notas fiscais que poderão ser trocadas por cartelas que dará direito a concorrer a prêmios nos sorteios que se realizarão nos seguintes dias, conforme regulamenta a Lei Municipal 1564/09:
1º Sorteio – 30/03/2010 – 1 notebook
2º Sorteio – 30/06/2010 – 1 notebook
3º Sorteio – 30/09/2010 – 1 notebook
4º Sorteio – 29/12/2010 – 1 notebook e uma motoclicleta 125cc

A referida campanha tem por objetivo a valorização do Comércio Local e conscientizar a população sobre a importância da emissão da nota fiscal na hora da compra, haja visto que através da emissão de notas fiscais obtêm-se aumento na arrecadação de ICMS, que é revertido em obras para a população.
As notas poderão ser trocadas por cupons, junto ao setor primário da Prefeitura Municipal.
Estão valendo para troca por cupons as notas fiscais emitidas a partir de 02 de janeiro de 2010, podendo ser nota fiscal de:
A) CONSUMIDORES:
I - Notas fiscais de maquinas, implementos, veículos automotores, adubos, fertilizantes, calcário, insumos agrícolas, móveis, combustíveis e derivados de petróleo;
II – Notas fiscais de demais bens de consumo
B) SERVIÇOS: I – Notas fiscais, de prestadores de serviços;
C) CONTRIBUINTES MUNICIPAIS:
I – Guias de IPTU, ISSQN, ITBI, devidamente quitados;
D) PRODUTORES RURAIS:
I – Notas fiscais de compra e venda de produtos agrícolas, insumos, no comércio de Jaboticaba, por pessoas físicas;
II – Demais produtores agropecuários notas fiscais de compra e venda;


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