ESTADO ABRE EDITAL PARA CLÍNICAS NA REGIÃO DA 19ª CRS

O Governo do Estado abriu no dia 30 de Abril o Edital de chamamento público credenciamento e habilitação de novos serviços para as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual. O edital abrange clinicas na região da 19° Coordenadoria. O prazo para as instituições interessadas em prestar este serviço aos usuários do Sistema Único de Saúde será de 30 dias para encaminhar a documentação necessária junto a Coordenadoria Regional de Saúde de referência ao seu município.

O critério de avaliação obedecerá aos critérios do Plano Diretor de Regionalização com, no mínimo, uma unidade por macrorregião de saúde. Frederico Westphalen pertence a macrorregião de Passo Fundo. A regionalização destes serviços facilita a rapidez no diagnóstico e tratamento nos casos de deficiência visual.

Cada unidade deverá oferecer condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao diagnóstico e para habilitação/reabilitação das pessoas com deficiência visual. As equipes devem ser compostas por oftalmologista, psicólogo, assistente social e um técnico habilitado em orientação e mobilidade.

Serão disponibilizados anualmente, pelo SUS, R$ 1.763.406,00 para o custeio dos atendimentos realizados pelas Unidades de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual. Serão 120 novos pacientes mês por Unidade de Saude habilitada.

O Rio Grande do Sul terá sete unidades em função de suas macrorregiões. Duas sedes já estão definidas: na Região Metropolitana, será em Porto Alegre, no Hospital Banco de Olhos, e na Região Missioneira, em Giruá, no Hospital São José.

O Edital com seu anexo e informações adicionais poderão ser obtidos na Internet pelo site www.saude.rs.gov.br ou nas Coordenadorias Regionais de Saúde ou pelo telefone (51) 3288 5934.

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Frederico Westphalen
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