O PROJETO DE LEI QUE PROPÕE O CANCELAMENTO DA ASSINATURA DO TELEFONE FIXO É PRATICAMENTE DESCONHECIDO PELA POPULAÇÃO

O projeto de 5476/2001 que propõe o cancelamento das tarifas cobradas de R$ 40,37 pela telefonia fixa residenciais e de R$ 56,08 para comerciais encontra-se em tramitação na câmara dos deputados desde a sua apresentação no ano de 2001.

No entanto é desconhecido pela maioria dos brasileiros, já que não é divulgado pelos grandes meios de comunicação. Uma vez que fere o interesse dos grandes conglomerados da telefonia. Também não divulgam que qualquer pessoa pode ligar para o telefone da câmara dos deputados e votar a favor da aprovação.

A ementa modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.

Os Brasileiros podem manifestar seu apoio ao projeto, votando a favor da aprovação na Câmara dos Deputados. ligando para o número 0800-619619, aguardar a mensagem eletrônica, e após o menu de orientação digitar 1 para entrar na opção de opinar e novamente digitar 1 para selecionar o projeto de cancelamento da taxa de telefonia fixa. Lembrando que a ligação para o 0800-619619 é gratuita.

A reportagem da Rádio Comunitária, após receber a indicação dessa pauta pelos nossos ouvintes, verificou a existência desse projeto e também a legitimidade da votação no telefone da Câmara dos Deputados. Fica o apelo para que as pessoas liguem e votem, pressionando ainda mais a aprovação.


Rádio Comunitária FM 97.9
Frederico Westphalen
www.comunitaria.com.br