Mais uma etapa do curso de radialismo parceria CESURG/ ABRAÇO RS

Na manhã deste sábado dia 08 acontece mais uma etapa do curso de radialismo parceria CESURG e ABRAÇO RS.
Hoje com professor Flávio Perim de Marau e Coordenador Jurídico da ABRAÇO RS.

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Conselho de Comunicação Social analisa projetos que fortalecem rádios comunitárias

O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se na segunda-feira (5), a partir das 14h, quando deverá emitir parecer sobre três projetos que visam fortalecer o sistema de rádios comunitárias no país.

Dois deles são de Hélio José (Pros-DF): o PLS 513/2017, já aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, que aumenta o limite de potência de transmissão e a quantidade de canais de radiodifusão comunitária; e o PLS 410/2017, que está na CCJ do Senado após ser aprovado na Comissão de Educação (CE), e que dispensa o setor da cobrança de direitos autorais relacionados à veiculação de músicas e obras lítero-musicais.

A outra proposta em análise é o PLS 55/2016, que permite às rádios comunitárias a venda de publicidade e a veiculação de propaganda comercial e de interesse público. Nestes casos, os anúncios deverão ser restritos a estabelecimentos situados na área da comunidade atendida, devendo a receita obtida ser integralmente reinvestida na própria rádio. No caso da publicidade de interesse público, as rádios poderão firmar contratos com qualquer ente federado.

Publicidade na mídia pública

O presidente do CCS, Murillo de Aragão, também deverá designar um relator para o PLS 99/2017, que libera a veiculação de publicidade comercial nas TVs e rádios estatais ou públicas.

O projeto é do ex-senador Thieres Pinto (PTB-RR), que defende que a liberação da publicidade de produtos e de campanhas institucionais pagas poderão ajudar a sustentar esses veículos de comunicação. Hoje as TVs e rádios estatais são proibidas de veicular propaganda paga, enquanto as públicas só podem fazê-lo na condição de apoio cultural. Thieres argumenta que a manutenção destes veículos hoje é extremamente dependente de verbas orçamentárias, "que são quase sempre insuficientes".

"Os serviços de radiodifusão tornam-se fontes de despesas aos governos, e tem seus orçamentos substancialmente reduzidos, principalmente em momentos de crise fiscal como o que vivemos hoje. A qualidade da programação fica comprometida", diz na justificativa da proposta.

Pelo texto do PLS 99/2017, estes veículos poderão comprometer até metade da programação com publicidade de produtos ou com campanhas institucionais pagas. Thieres afirma que o novo modelo, se adotado, trará mais independência política aos veículos e permitirá que eles não fiquem defasados tecnologicamente.

FONTE: AGÊNCIA SENADO

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Emissora participantes do Convênio ABRAÇO-RS e FENAE

ABRAÇO-RS

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NOTA PÚBLICA CONTRA O DESCUMPRIMENTO DOS ACORDOS PELO GOVERNO FEDERAL

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço Nacional), reunida em Assembleia Geral Ordinária, nos dias 22 e 23 de março de 2013, em Brasília, deliberou por repudiar o descumprimento do Governo Federal dos seguintes acordos firmados para reformulação da legislação das rádios comunitárias, para fortalecer o serviço na promoção do desenvolvimento local, da cidadania e da diversidade cultural:

1) Em junho de 2011 foi formada a Comissão de Negociação, por representantes da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias - Abraço Nacional e do Ministério das Comunicações. Sendo pactuados dois estágios para a reformulação legislação: revisão do Decreto 2.615 que regulamenta a Lei 9.612 e, em seguida, a revisão geral da Lei.

2) Para isso, o Ministério das Comunicações abriu consulta pública com objetivo de alterar a Norma 001/04 que trata sobre apoio cultural, raio de atuação, entre outros. Nenhuma das propostas da Abraço Nacional foi acatada, resultando na Portaria 462, publicada em outubro de 2011, que restringiu ainda mais o conceito de apoio cultural, agravando a situação de sustentabilidade das emissoras;

3) Em novembro de 2011, foi realizada uma renegociação junto ao Ministério das Comunicações pela revogação da Portaria 462, o que gerou o novo acordo para fazer a reformulação da legislação que regulamenta as Rádios Comunitárias em três etapas:

Primeiro - o Governo comprometeu-se em publicar um decreto específico, ampliando os critérios de apoio cultural, para anular os efeitos da Portaria 462.

Segundo - o Governo comprometeu-se em publicar um decreto regulamentando a lei 9.612 que permitiria a alternância de canais e regularia as rádios comunitárias em assentamentos e comunidades tradicionais.

Terceiro - um Projeto de Lei do executivo alteraria a Lei 9.612, possibilitando o aumento de potência, do número de canais, a proteção legal, financiamento público, entre outros.

4) O texto do decreto específico foi construído, em janeiro de 2012, em conjunto com o  Ministério das Comunicações e a Abraço. O MC o enviou para a Casa Civil, que alegou no inicio de 2013 a necessidade de um parecer  favorável do MC  à sua publicação. No entanto, este negou ter recebido da Casa Civil essa solicitação.

5) Depois de 20 meses, o Governo não cumpriu nenhum dos compromissos firmados com a Abraço, representante das  rádios comunitárias,  as negociações foram interrompidas com declarações do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo, de que a regulamentação da comunicação não é uma prioridade para o Governo e do Secretário Executivo do Ministério das Comunicações César Alvarez, que o assunto não é digerível em ano eleitoral.

Por isso, a Abraço Nacional expressa seu repúdio ao descumprimento dos diversos acordos firmados pelo Governo Federal com a Abraço para reformular a legislação que fortalece e dá sustentabilidade as Rádios Comunitárias e reivindica a imediata publicação do Decreto que se encontra na Casa Civil e, em seguida, a reabertura das negociações.

Brasília, 23 de março de 2013.

Direção Executiva 

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Horário Eleitoral 2018

Ata 001 - Reunião com partidos, imprensa e emissoras

Ata da reunião realizada em 20 de agosto com partidos, emissoras e imprensa para tratar do horário eleitoral gratuito das Eleições Gerais de 2018.

Emissoras de Rádio e Televisão

1º Turno - Distribuição de tempo REDE - TODOS OS CARGOS

Planilha com a distribuição de tempo diário para rede de rádio e televisão, por cargo, apresentando o tempo que cada partido colaborou para o total da coligação.

1º Turno - Ordem de veiculação - REDE - TODOS OS CARGOS

Apresenta a ordem de veiculação da propaganda em rede de rádio e televisão, a partir do primeiro dia, conforme o sorteio realizado em 20 de agosto.

1º Turno - Plano de mídia de propaganda em REDE (rádio e TV)

Apresenta a escala de propaganda em rede de rádio e televisão, por cargo, do primeiro ao último dia de exibição, detalhando o horário de início e fim de cada programa, com a respectiva duração.

1º Turno - Inserções - Plano de mídia - TODOS OS CARGOS

Apresenta a distribuição da ordem de veiculação de inserções, por cargo e partido/coligação (conforme legenda), do primeiro ao último dia de exibição.

1º Turno - Distribuição de tempo de INSERÇÕES - TODOS OS CARGOS

Informa o resultado do cálculo de tempo diário para propaganda por inserções de rádio e televisão, por cargo, apresentando o tempo que cada partido colaborou para o total da coligação.

1º Turno - Distribuição geral de INSERÇÕES - TODOS OS CARGOS

Informa a quantidade geral de inserções que o partido ou coligação terá em todo o período de campanha, por cargo, discriminando o tempo diário e total resultante da distribuição.

 1º Turno - Inserções - Programação por dia

Planilha com a programação diária das inserções, por bloco, para todo o período de campanha, com a ordem em que devem ser veiculados os cargos e os partidos/coligações.

Relatório de inserções -  programação por dia

Planilha com a programação diária das inserções, por bloco, para todo o período de campanha, com a ordem em que devem ser veiculados os cargos e os partidos/coligações.

Relatório de inserções - programação por partido/coligação

Apresenta a distribuição da ordem de veiculação de inserções, por cargo e partido/coligação (conforme legenda), do primeiro ao último dia de exibição.

 Guia do Horário Eleitoral Gratuito 2018

Anexos da Resolução TSE n. 23.551/2017

Arquivos editáveis com os anexos I a IV da Resolução TSE n. 23.551/2017.

Guia rápido do horário eleitoral gratuito

Cálculo do tempo, período de veiculação, inserções e grade da propaganda em rede.

Resolução TSE n. 23.551/2017

Capítulo VII - Da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Link para baixar as inserções dos presidenciáveis

Arquivos de áudios e mapas de mídias dos presidenciáveis

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RESOLUÇÃO Nº 23.551 - ATUALIZADA tudo oque precisamos saber sobre as eleições 2018

No link abaixo temos acesso a todas as informações da RESOLUÇÃO Nº 23.551 que rege as eleições deste ano, importante todos ler para ficar por dentro:

Acesse o link abaixo:
RESOLUÇÃO Nº 23.551 - ATUALIZADA

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Confira as principais datas do calendário eleitoral das Eleições Gerais de 2018

CLIQUE NA IMAGEM E VEJA O CALENDÁRIO COMPLETO

O pleito ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

O calendário das Eleições Gerais 2018, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta segunda-feira (18), traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.

As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n° 13.487 e Lei nº 13.488), aprovada pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018, que ocorrerá no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

Os eleitores vão eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Pesquisas eleitorais

A partir do dia 1º de janeiro de 2018, os institutos de pesquisas de opinião pública ficam obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral suas pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.

Propaganda institucional

O TSE promoverá, a partir de 1º de abril, propaganda institucional no rádio e na TV destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral.  

Filiação partidária 

Quem pretende concorrer aos cargos eletivos no pleito do próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 7 de abril, ou seja, seis meses antes da data das eleições. O mesmo prazo é dado para obtenção junto à Justiça Eleitoral do registro dos estatutos dos partidos políticos que pretendem entrar na disputa.

O TSE disponibilizará, a partir de 7 de abril, todos os programas de computador de sua propriedade utilizados nos processos de votação, apuração e totalização, para que técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Ministério Público e por pessoas autorizadas em resolução específica possam acompanhar suas fases de especificação e desenvolvimento.

Retirada e transferência de título

A data de 9 de maio é o último dia para o eleitor que pretende votar requerer o título, alterar seus dados cadastrais ou fazer a transferência do domicílio eleitoral. Também é o prazo final para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade e, ainda, para que presos provisórios e adolescentes internados possam regularizar a situação eleitoral a fim de votarem nas Eleições de 2018.

Fundo de campanha

Os recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) serão divulgados pelo TSE no dia 18 de junho, observado o prazo-limite para o depósito pelo Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, até 1º de junho de 2018.

Propaganda intrapartidária

Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido poderão fazer propaganda intrapartidária a partir do dia 5 de julho, mas está proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor para isso.

Agentes públicos

Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agentes penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. 

Voto em trânsito

Uma vez divulgados os locais de votação dos municípios com mais de cem mil eleitores que terão seções disponíveis para o voto em trânsito, o eleitor poderá habilitar-se a partir do dia 17 de julho para votar por meio dessa modalidade.

Convenções partidárias 

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

Enquetes

A partir de 20 de julho, não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. Vale lembrar que enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta informal depende apenas da participação espontânea do interessado.

Movimentação financeira

Após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, a partir de 25 de julho, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de campanha até 72 horas após o recebimento desses recursos, para fins de divulgação na Internet.

Registro de candidatura

O último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem junto à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatos é 15 de agosto. O TSE receberá o requerimento de candidatos a presidente e vice-presidente da República, e os tribunais regionais eleitorais (TREs) o requerimento de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Propaganda eleitoral

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Plano de mídia

O TSE e os TREs têm até 24 de agosto para elaborarem – junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio – plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Horário eleitoral

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro. O período foi reduzido de 45 para 35 dias.

Vagas remanescentes

Caso os partidos não tenham indicado, após as respectivas convenções, todos os candidatos às eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, eles terão até 7 de setembro para preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Prestação de contas

A primeira parcial da prestação de contas, constando o registro da movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro, deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a partir do dia 9 de setembro.

Julgamento de registros

A Justiça Eleitoral terá até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018.

Nessa data também termina o prazo para instalação da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, bem como para os TREs informarem, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites na Internet, o local onde será realizada a auditoria da votação eletrônica.

Prisões

A partir de 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito.

O mesmo vale para o eleitor a partir do dia 2 de outubro, acrescido de exceção por sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

Debates e comícios

Os debates no rádio e na televisão só poderão ser realizados até 4 de outubro, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 5.

No dia 4 também termina a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, com exceção dos que forem encerramento de campanha, que poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Material gráfico e carreata

Um dia antes do pleito, 6 de outubro, é a data-limite para que seja feita a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A véspera do pleito também é o último dia para o TSE divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, via emissoras de rádio e de televisão, podendo ceder parte desse tempo para utilização dos TREs.

A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça.

JP/RG/DM

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ABRAÇO BRASIL

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nós abaixo, complementando 1/5 dos membros remanescentes, convocamos a Assembleia de Reativação nos dias 24 e 25 de agosto de 2018, com inicio às 15 horas em primeira convocação e às 16 horas em segunda convocação no dia 24 de agosto de 2018, na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, situado na SMPW Quadra 01, Conjunto 02, Lote 02, - Núcleo Bandeirante - DF, para tratar dos seguintes assuntos: a) Reativação da entidade; b) Alteração estatutária; c) Eleição e posse da diretoria; d) Assuntos gerais.

Brasília-DF, 30 de julho de 2018.

         Abraço-MT                                                           Abraço-GO  

    Membro associado desde 2000                              Membro associado desde 1998

       Abraço-DF                                                            Abraço-RS

    Membro associado desde 2006                              Membro associado desde 1998

       Abraço-PB                                                           Abraço-PE

    Membro associado desde 2003                              Membro associado desde 2011

        Abraço-MA                                                         Abraço-CE

    Membro associado desde 1998                              Membro associado desde 2011

                 Abraço-MG                                                        Abraço-RN                                Membro associado desde 2015                             Membro associado desde 1998       

    Abraço-BA                                                             Abraço-SE

    Membro associado desde 2013                              Membro associado desde 2010

           Abraço-AL                                                         Abraço-ES

    Membro associado desde 2000                              Membro associado desde 2003

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ABRAÇO-RS Regionais mapa e seus municipios

Ao lado vemos o mapa com a distribuição de cidades pelas regionais.

A Seguir a listagem das cidades pelas Regionais da ABRAÇO-RS, tome a iniciativa e organize a sua regional para reforçarmos a luta pelo reconhecimento do trabalho realizado pela sua Rádio Comunitária.

CIDADE	REGIONAL
ALTO ALEGRE	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
BARROS CASSAL	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
CAMPOS BORGES	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
ESPUMOSO	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
FONTOURA XAVIER	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
GRAMADO XAVIER	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
IBIRAPUITÃ	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
ITAPUCA	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
JACUIZINHO	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
LAGOÃO	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
MORMAÇO	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
NICOLAU VERGUEIRO	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
SÃO JOSE DO HERVAL	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
SOLEDADE	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
TIO HUGO	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
VICTOR GRAEFF	ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

CIDADE	REGIONAL
BOA VISTA DO CADEADO	ALTO JACUÍ
BOA VISTA DO INCRA	ALTO JACUÍ
COLORADO	ALTO JACUÍ
CRUZ ALTA	ALTO JACUÍ
FORTALEZA DOS VALOS	ALTO JACUÍ
IBIRUBÁ	ALTO JACUÍ
LAGOA DOS TRES CANTOS	ALTO JACUÍ
NÃO ME TOQUE	ALTO JACUÍ
QUINZE DE NOVEMBRO	ALTO JACUÍ
SALDANHA MARINHO	ALTO JACUÍ
SALTO DO JACUI	ALTO JACUÍ
SANTA BARBARA DO SUL	ALTO JACUÍ
SELBACH	ALTO JACUÍ
TAPERA	ALTO JACUÍ

CIDADE	REGIONAL
ACEGUÁ	CAMPANHA
BAGÉ	CAMPANHA
BAGÉ	CAMPANHA
BAGÉ	CAMPANHA
CAÇAPAVA DO SUL	CAMPANHA
CANDIOTA	CAMPANHA
DOM PEDRITO	CAMPANHA
HULHA NEGRA	CAMPANHA
LAVRAS DO SUL	CAMPANHA

CIDADE	REGIONAL
ANDRE DA ROCHA	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
BOM JESUS	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
CAMPESTRE DA SERRA	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
ESMERALDA	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
IPÊ	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
MUITOS CAPÕES	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
PINHAL DA SERRA	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
SÃO JOSE DOS AUSENTES	CAMPOS DE CIMA DA SERRA
VACARIA	CAMPOS DE CIMA DA SERRA

CIDADE	REGIONAL
BARRA DO GUARITA	CELEIRO
BOM PROGRESSO	CELEIRO
BRAGA	CELEIRO
CAMPO NOVO	CELEIRO
CHIAPETTA	CELEIRO
CORONEL BICACO	CELEIRO
CRISSIUMAL	CELEIRO
DERRUBADAS	CELEIRO
ESPERANÇA DO SUL	CELEIRO
HUMAITA	CELEIRO
INHACORA	CELEIRO
MIRAGUAI	CELEIRO
REDENTORA	CELEIRO
SANTO AUGUSTO	CELEIRO
SÃO MARTINHO	CELEIRO
SÃO VALERIO DO SUL	CELEIRO
SEDE NOVA	CELEIRO
TENENTE PORTELA	CELEIRO
TIRADENTES DO SUL	CELEIRO
TRÊS PASSOS	CELEIRO
VISTA GAUCHA	CELEIRO

CIDADE	REGIONAL
AGUDO	CENTRAL
DILERMANDO DE AGUIAR	CENTRAL
DONA FRANCISCA	CENTRAL
FAXINAL DO SOTURNO	CENTRAL
FORMIGUEIRO	CENTRAL
ITAARA	CENTRAL
IVORA	CENTRAL
JARI	CENTRAL
JULIO DE CASTILHOS	CENTRAL
NOVA PALMA	CENTRAL
PINHAL GRANDE	CENTRAL
QUEVEDOS	CENTRAL
SANTA MARIA	CENTRAL
SANTA MARIA	CENTRAL
SANTA MARIA	CENTRAL
SÃO JOÃO DO POLESINE	CENTRAL
SÃO MARTINHO DA SERRA	CENTRAL
SÃO PEDRO DO SUL	CENTRAL
SILVEIRA MARTINS	CENTRAL
TOROPI	CENTRAL
TUPANCIRETÃ	CENTRAL

CIDADE	REGIONAL
ARAMBARE	CENTRO SUL
ARROIO DOS RATOS	CENTRO SUL
BARÃO DO TRIUNFO	CENTRO SUL
BARRA DO RIBEIRO	CENTRO SUL
BUTIA	CENTRO SUL
CAMAQUÃ	CENTRO SUL
CAMAQUÃ	CENTRO SUL
CERRO GRANDE DO SUL	CENTRO SUL
CHARQUEADAS	CENTRO SUL
CHUVISCA	CENTRO SUL
CRISTAL	CENTRO SUL
DOM FELICIANO	CENTRO SUL
MARIANA PIMENTEL	CENTRO SUL
MINAS DO LEÃO	CENTRO SUL
SÃO JERONIMO	CENTRO SUL
SENTINELA DO SUL	CENTRO SUL
SERTÃO SANTANA	CENTRO SUL
TAPES	CENTRO SUL

CIDADE	REGIONAL
ALECRIM	FRONTEIRA NOROESTE
ALEGRIA	FRONTEIRA NOROESTE
BOA VISTA DO BURICÁ	FRONTEIRA NOROESTE
CAMPINAS DAS MISSÕES	FRONTEIRA NOROESTE
CÂNDIDO GODÓI	FRONTEIRA NOROESTE
DOUTOR MAURICIO CARDOSO	FRONTEIRA NOROESTE
HORIZONTINA	FRONTEIRA NOROESTE
INDEPENDÊNCIA	FRONTEIRA NOROESTE
NOVA CANDELARIA	FRONTEIRA NOROESTE
NOVO MACHADO	FRONTEIRA NOROESTE
PORTO LUCENA	FRONTEIRA NOROESTE
PORTO MAUA	FRONTEIRA NOROESTE
PORTO VERA CRUZ	FRONTEIRA NOROESTE
SANTA ROSA	FRONTEIRA NOROESTE
SANTO CRISTO	FRONTEIRA NOROESTE
SÃO JOSE DO INHACORA	FRONTEIRA NOROESTE
SENADOR SALGADO FILHO	FRONTEIRA NOROESTE
TRÊS DE MAIO	FRONTEIRA NOROESTE
TRÊS DE MAIO	FRONTEIRA NOROESTE
TUCUNDUVA	FRONTEIRA NOROESTE
TUPARENDI	FRONTEIRA NOROESTE

CIDADE	REGIONAL
ALEGRETE	FRONTEIRA OESTE
BARRA DO QUARAI	FRONTEIRA OESTE
ITACURUBI	FRONTEIRA OESTE
ITAQUI	FRONTEIRA OESTE
ITAQUI	FRONTEIRA OESTE
MAÇAMBARA	FRONTEIRA OESTE
MANOEL VIANA	FRONTEIRA OESTE
QUARAI	FRONTEIRA OESTE
ROSARIO DO SUL	FRONTEIRA OESTE
SANTA MARGARIDA DO SUL	FRONTEIRA OESTE
SANTANA DO LIVRAMENTO	FRONTEIRA OESTE
SAO BORJA	FRONTEIRA OESTE
SAO BORJA	FRONTEIRA OESTE
SÃO GABRIEL	FRONTEIRA OESTE
URUGUAIANA	FRONTEIRA OESTE

CIDADE	REGIONAL
CAMBARA DO SUL	HORTÊNCIAS
CANELA	HORTÊNCIAS
GRAMADO	HORTÊNCIAS
JAQUIRANA	HORTÊNCIAS
NOVA PETROPOLIS	HORTÊNCIAS
PICADA CAFE	HORTÊNCIAS
SAO FRANCISCO DE PAULA	HORTÊNCIAS

CIDADE	REGIONAL
CACHOEIRA DO SUL	JACUÍ-CENTRO
CERRO BRANCO	JACUÍ-CENTRO
NOVO CABRAIS	JACUÍ-CENTRO
PARAISO DO SUL	JACUÍ-CENTRO
RESTINGA SECA	JACUÍ-CENTRO
SÃO SEPÉ	JACUÍ-CENTRO
VILA NOVA DO SUL	JACUÍ-CENTRO

CIDADE	REGIONAL
ARROIO DO SAL	LITORAL
ARROIO DO SAL	LITORAL
BALNEARIO PINHAL	LITORAL
CAPAO DA CANOA	LITORAL
CAPAO DA CANOA	LITORAL
CAPIVARI DO SUL	LITORAL
CARAA	LITORAL
CIDREIRA	LITORAL
DOM PEDRO DE ALCANTARA	LITORAL
IMBÉ	LITORAL
IMBÉ	LITORAL
ITATI	LITORAL
MAMPITUBA	LITORAL
MAQUINÉ	LITORAL
MORRINHOS DO SUL	LITORAL
MOSTARDAS	LITORAL
OSÓRIO	LITORAL
PALMARES DO SUL	LITORAL
TERRA DE AREIA	LITORAL
TORRES	LITORAL
TORRES	LITORAL
TRAMANDAI	LITORAL
TRÊS CACHOEIRAS	LITORAL
TRÊS FORQUILHAS	LITORAL
XANGRILA	LITORAL

CIDADE	REGIONAL
ALPESTRE	MÉDIO ALTO URUGUAI
AMETISTA DO SUL	MÉDIO ALTO URUGUAI
CAIÇARA	MÉDIO ALTO URUGUAI
CRISTAL DO SUL	MÉDIO ALTO URUGUAI
DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES	MÉDIO ALTO URUGUAI
ERVAL SECO	MÉDIO ALTO URUGUAI
FREDERICO WESTPHALEN	MÉDIO ALTO URUGUAI
GRAMADO DOS LOUREIROS	MÉDIO ALTO URUGUAI
IRAÍ	MÉDIO ALTO URUGUAI
NONOAI	MÉDIO ALTO URUGUAI
NOVO TIRADENTES	MÉDIO ALTO URUGUAI
PALMITINHO	MÉDIO ALTO URUGUAI
PINHAL	MÉDIO ALTO URUGUAI
PINHEIRINHO DO VALE	MÉDIO ALTO URUGUAI
PLANALTO	MÉDIO ALTO URUGUAI
RIO DOS INDIOS	MÉDIO ALTO URUGUAI
RODEIO BONITO	MÉDIO ALTO URUGUAI
SEBERI	MÉDIO ALTO URUGUAI
SEBERI	MÉDIO ALTO URUGUAI
TAQUARUÇU DO SUL	MÉDIO ALTO URUGUAI
TRINDADE DO SUL	MÉDIO ALTO URUGUAI
VICENTE DUTRA	MÉDIO ALTO URUGUAI
VISTA ALEGRE	MÉDIO ALTO URUGUAI

CIDADE	REGIONAL
ALVORADA	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
CACHOEIRINHA	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
ELDORADO DO SUL	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
GLORINHA	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
GRAVATAÍ	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
GUAÍBA	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
PORTO ALEGRE	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
SANTO ANTONIO DA PATRULHA	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
TRIUNFO	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ
VIAMÃO	METROPOLITANA DELTA DO JACUÍ

CIDADE	REGIONAL
BOSSOROCA	MISSÕES
CAIBATÉ	MISSÕES
CERRO LARGO	MISSÕES
DEZESSEIS DE NOVEMBRO	MISSÕES
ENTRE IJUIS	MISSÕES
EUGENIO DE CASTRO	MISSÕES
GARRUCHOS	MISSÕES
GIRUA	MISSÕES
GUARANI DAS MISSÕES	MISSÕES
MATO QUEIMADO	MISSÕES
PIRAPÓ	MISSÕES
PORTO XAVIER	MISSÕES
ROLADOR	MISSÕES
ROQUE GONZALES	MISSÕES
SALVADOR DAS MISSOES	MISSÕES
SANTO ANGELO	MISSÕES
SANTO ANTONIO DAS MISSOES	MISSÕES
SÃO LUIZ GONZAGA	MISSÕES
SÃO LUIZ GONZAGA	MISSÕES
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	MISSÕES
SÃO NICOLAU	MISSÕES
SÃO PAULO DAS MISSÕES	MISSÕES
SÃO PAULO DAS MISSÕES	MISSÕES
SÃO PEDRO DO BUTIÁ	MISSÕES
SETE DE SETEMBRO	MISSÕES
UBIRETAMA	MISSÕES
VITÓRIA DAS MISSÕES	MISSÕES

CIDADE	REGIONAL
AGUA SANTA	NORDESTE
BARRACÃO	NORDESTE
CACIQUE DOBLE	NORDESTE
CAPÃO BONITO DO SUL	NORDESTE
CASEIROS	NORDESTE
IBIAÇA	NORDESTE
IBIRAIARAS	NORDESTE
LAGOA VERMELHA	NORDESTE
LAGOA VERMELHA	NORDESTE
LAGOA VERMELHA	NORDESTE
MACHADINHO	NORDESTE
MAXIMILIANO DE ALMEIDA	NORDESTE
PAIM FILHO	NORDESTE
SANANDUVA	NORDESTE
SANTA CECILIA DO SUL	NORDESTE
SANTO EXPEDITO DO SUL	NORDESTE
SÃO JOÃO DA URTIGA	NORDESTE
SÃO JOSE DO OURO	NORDESTE
TAPEJARA	NORDESTE
TUPANCI DO SUL	NORDESTE
VILA LANGARO	NORDESTE

CIDADE	REGIONAL
AJURICABA	NOROESTE COLONIAL
AUGUSTO PESTANA	NOROESTE COLONIAL
BOZANO	NOROESTE COLONIAL
CATUIPE	NOROESTE COLONIAL
CONDOR	NOROESTE COLONIAL
CORONEL BARROS	NOROESTE COLONIAL
IJUÍ	NOROESTE COLONIAL
JÓIA	NOROESTE COLONIAL
NOVA RAMADA	NOROESTE COLONIAL
PANAMBI	NOROESTE COLONIAL
PEJUCARA	NOROESTE COLONIAL

CIDADE	REGIONAL
ARATIBA	NORTE
AUREA	NORTE
BARAO DE COTEGIPE	NORTE
BARRA DO RIO AZUL	NORTE
BENJAMIN CONSTANT DO SUL	NORTE
CAMPINAS DO SUL	NORTE
CARLOS GOMES	NORTE
CENTENARIO	NORTE
CHARRUA	NORTE
CRUZALTENSE	NORTE
ENTRE RIOS DO SUL	NORTE
EREBANGO	NORTE
ERECHIM	NORTE
ERECHIM	NORTE
ERVAL GRANDE	NORTE
ESTAÇÃO	NORTE
FAXINALZINHO	NORTE
FLORIANO PEIXOTO	NORTE
GAURAMA	NORTE
GETULIO VARGAS	NORTE
IPIRANGA DO SUL	NORTE
ITATIBA DO SUL	NORTE
JACUTINGA	NORTE
MARCELINO RAMOS	NORTE
MARIANO MORO	NORTE
PAULO BENTO	NORTE
PONTE PRETA	NORTE
QUATRO IRMÃOS	NORTE
SÃO VALENTIM	NORTE
SERTÃO	NORTE
SEVERIANO DE ALMEIDA	NORTE
TRÊS ARROIOS	NORTE
VIADUTOS	NORTE

CIDADE	REGIONAL
IGREJINHA	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
IGREJINHA	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
LINDOLFO COLLOR	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
MORRO REUTER	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
PAROBÉ	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
PRESIDENTE LUCENA	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
RIOZINHO	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
ROLANTE	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
SANTA MARIA DO HERVAL	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
TAQUARA	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA
TRÊS COROAS	PARANHANA - ENCOSTA DA SERRA

CIDADE	REGIONAL
ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL	PRODUÇÃO
CAMARGO	PRODUÇÃO
CARAZINHO	PRODUÇÃO
CASCA	PRODUÇÃO
CIRIACO	PRODUÇÃO
COQUEIROS DO SUL	PRODUÇÃO
COXILHA	PRODUÇÃO
DAVID CANABARRO	PRODUÇÃO
ERNESTINA	PRODUÇÃO
GENTIL	PRODUÇÃO
MARAU	PRODUÇÃO
MATO CASTELHANO	PRODUÇÃO
MULITERNO	PRODUÇÃO
NOVA ALVORADA	PRODUÇÃO
PASSO FUNDO	PRODUÇÃO
PONTÃO	PRODUÇÃO
SANTO ANTONIO DO PALMA	PRODUÇÃO
SANTO ANTONIO DO PLANALTO	PRODUÇÃO
SÃO DOMINGOS DO SUL	PRODUÇÃO
VANINI	PRODUÇÃO
VILA MARIA	PRODUÇÃO

CIDADE	REGIONAL
BARRA FUNDA	RIO DA VÁRZEA
BOA VISTA DAS MISSÕES	RIO DA VÁRZEA
CERRO GRANDE	RIO DA VÁRZEA
CHAPADA	RIO DA VÁRZEA
CONSTANTINA	RIO DA VÁRZEA
ENGENHO VELHO	RIO DA VÁRZEA
JABOTICABA	RIO DA VÁRZEA
LAJEADO DO BUGRE	RIO DA VÁRZEA
LIBERATO SALZANO	RIO DA VÁRZEA
NOVA BOA VISTA	RIO DA VÁRZEA
NOVO BARREIRO	RIO DA VÁRZEA
NOVO XINGU	RIO DA VÁRZEA
PALMEIRA DAS MISSOES	RIO DA VÁRZEA
RONDA ALTA	RIO DA VÁRZEA
RONDINHA	RIO DA VÁRZEA
SAGRADA FAMILIA	RIO DA VÁRZEA
SÃO JOSE DAS MISSÕES	RIO DA VÁRZEA
SÃO PEDRO DAS MISSÕES	RIO DA VÁRZEA
SARANDI	RIO DA VÁRZEA
TRÊS PALMEIRAS	RIO DA VÁRZEA

CIDADE	REGIONAL
ANTONIO PRADO	SERRA
BENTO GONCALVES	SERRA
BENTO GONCALVES	SERRA
BOA VISTA DO SUL	SERRA
CARLOS BARBOSA	SERRA
CAXIAS DO SUL	SERRA
CAXIAS DO SUL	SERRA
CORONEL PILAR	SERRA
COTIPORA	SERRA
FAGUNDES VARELA	SERRA
FARROUPILHA	SERRA
FLORES DA CUNHA	SERRA
GARIBALDI	SERRA
GUABIJU	SERRA
GUAPORE	SERRA
MONTAURI	SERRA
MONTE BELO DO SUL	SERRA
NOVA ARAÇA	SERRA
NOVA BASSANO	SERRA
NOVA PADUA	SERRA
NOVA PRATA	SERRA
NOVA ROMA DO SUL	SERRA
PARAI	SERRA
PINTO BANDEIRA	SERRA
PROTASIO ALVES	SERRA
SANTA TEREZA	SERRA
SÃO JORGE	SERRA
SÃO MARCOS	SERRA
SÃO VALENTIM DO SUL	SERRA
SERAFINA CORREA	SERRA
UNIAO DA SERRA	SERRA
VERANOPOLIS	SERRA
VILA FLORES	SERRA
VISTA ALEGRE DO PRATA	SERRA

CIDADE	REGIONAL
AMARAL FERRADOR	SUL
ARROIO DO PADRE	SUL
ARROIO GRANDE	SUL
CANGUÇU	SUL
CAPÃO DO LEÃO	SUL
CERRITO	SUL
CHUÍ	SUL
HERVAL	SUL
JAGUARÃO	SUL
MORRO REDONDO	SUL
PEDRAS ALTAS	SUL
PEDRO OSORIO	SUL
PELOTAS	SUL
PINHEIRO MACHADO	SUL
PIRATINI	SUL
RIO GRANDE	SUL
SANTA VITORIA DO PALMAR	SUL
SANTANA DA BOA VISTA	SUL
SÃO JOSE DO NORTE	SUL
SÃO LOURENCO DO SUL	SUL
TAVARES	SUL
TURUÇU	SUL

CIDADE	REGIONAL
ALTO FELIZ	VALE DO CAÍ
BARÃO	VALE DO CAÍ
BOM PRINCIPIO	VALE DO CAÍ
BROCHIER	VALE DO CAÍ
CAPELA DE SANTANA	VALE DO CAÍ
FELIZ	VALE DO CAÍ
HARMONIA	VALE DO CAÍ
LINHA NOVA	VALE DO CAÍ
MARATA	VALE DO CAÍ
MONTENEGRO	VALE DO CAÍ
PARECI NOVO	VALE DO CAÍ
SALVADOR DO SUL	VALE DO CAÍ
SÃO JOSE DO HORTÊNCIO	VALE DO CAÍ
SÃO JOSE DO SUL	VALE DO CAÍ
SÃO PEDRO DA SERRA	VALE DO CAÍ
SÃO SEBASTIÃO DO CAI	VALE DO CAÍ
SÃO VENDELINO	VALE DO CAÍ
TUPANDI	VALE DO CAÍ
VALE REAL	VALE DO CAÍ

CIDADE	REGIONAL
CACEQUI	VALE DO JAGUARI
CAPÃO DO CIPÓ	VALE DO JAGUARI
JAGUARI	VALE DO JAGUARI
MATA	VALE DO JAGUARI
NOVA ESPERANCA DO SUL	VALE DO JAGUARI
SANTIAGO	VALE DO JAGUARI
SAO FRANCISCO DE ASSIS	VALE DO JAGUARI
SÃO VICENTE DO SUL	VALE DO JAGUARI
UNISTALDA	VALE DO JAGUARI

CIDADE	REGIONAL
ARARICA	VALE DO RIO DOS SINOS
CAMPO BOM	VALE DO RIO DOS SINOS
CANOAS	VALE DO RIO DOS SINOS
DOIS IRMÃOS	VALE DO RIO DOS SINOS
ESTANCIA VELHA	VALE DO RIO DOS SINOS
ESTEIO	VALE DO RIO DOS SINOS
IVOTI	VALE DO RIO DOS SINOS
NOVA HARTZ	VALE DO RIO DOS SINOS
NOVA SANTA RITA	VALE DO RIO DOS SINOS
NOVO HAMBURGO	VALE DO RIO DOS SINOS
PORTÃO	VALE DO RIO DOS SINOS
SÃO LEOPOLDO	VALE DO RIO DOS SINOS
SAPIRANGA	VALE DO RIO DOS SINOS
SAPUCAIA DO SUL	VALE DO RIO DOS SINOS

CIDADE	REGIONAL
ARROIO DO TIGRE	VALE DO RIO PARDO
BOQUEIRÃO DO LEÃO	VALE DO RIO PARDO
CANDELÁRIA - ACOMCAN	VALE DO RIO PARDO
CANDELÁRIA	VALE DO RIO PARDO
ENCRUZILHADA DO SUL	VALE DO RIO PARDO
ENCRUZILHADA DO SUL	VALE DO RIO PARDO
ESTRELA VELHA	VALE DO RIO PARDO
GENERAL CAMARA	VALE DO RIO PARDO
HERVEIRAS	VALE DO RIO PARDO
IBARAMA	VALE DO RIO PARDO
LAGOA BONITA DO SUL	VALE DO RIO PARDO
MATO LEITÃO	VALE DO RIO PARDO
PANTANO GRANDE	VALE DO RIO PARDO
PASSA SETE	VALE DO RIO PARDO
PASSO DO SOBRADO	VALE DO RIO PARDO
RIO PARDO	VALE DO RIO PARDO
RIO PARDO	VALE DO RIO PARDO
SANTA CRUZ DO SUL	VALE DO RIO PARDO
SEGREDO	VALE DO RIO PARDO
SINIMBU	VALE DO RIO PARDO
SOBRADINHO	VALE DO RIO PARDO
TUNAS	VALE DO RIO PARDO
VALE DO SOL	VALE DO RIO PARDO
VALE VERDE	VALE DO RIO PARDO
VENANCIO AIRES	VALE DO RIO PARDO
VERA CRUZ	VALE DO RIO PARDO

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