Mais de 50 municípios gaúchos tiveram seus projetos contemplados com recursos do PAC 2, do Governo Federal. Através da Portaria nº 88 da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), publicada no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro, as cidades gaúchas contarão, ao todo, com R$ 147.136.655,61 para colocar em prática projetos visando à construção de módulos sanitários (Melhorias Sanitárias Domiciliares, MSD), Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água.
De acordo com o superintendente estadual da FUNASA/SUEST-RS, Gustavo de Mello, trata-se de uma ótima notícia, a qual garantirá de forma efetiva o abastecimento de água para dezenas de cidades, e o tratamento de esgoto a tantas outras que há muito tempo aguardam por uma solução definitiva. "Com este montante, as prefeituras municipais em questão poderão dar início às obras e frentes de trabalho. São diversas regiões do Estado contempladas com recursos da FUNASA", fala.
Ainda segundo o superintendente, estas ações de saneamento básico são indispensáveis para a promoção da saúde, para a prevenção e o controle de doenças, bem como ao atendimento à Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico.
Mello ressalta ainda o trabalho realizado pela equipe técnica da FUNASA, que através de seu empenho conseguiu, em tempo recorde, a aprovação de tantos e importantes projetos por parte do Governo Federal. Diz ainda que o trabalho de integração entre a FUNASA e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi primordial para o sucesso obtido que, pela primeira vez, contou com o trabalho em conjunto de secretarias e da Corsan.
Os municípios contemplados enquadram-se no perfil de cidades com até 50 mil habitantes e o repasse de recursos se dará a fundo perdido. As entidades contempladas (prefeituras e Governo do Estado do Rio Grande do Sul) serão responsáveis pela execução das obras e pela prestação de contas dos recursos repassados:
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
ÁGUA: (R$ 81.528.014,25)
Arroio Grande, Candiota, Capivari do Sul, Herval, Lagoa Vermelha, Novo Tiradentes, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Piratini, Sananduva, Santa Margarida do Sul, São Luiz Gonzaga, Soledade, Três Palmeiras, Vera Cruz, Viadutos e Xangri-lá;
ESGOTO: (R$ 11.500.000,00)
Alto Alegre, Arambaré, Barra do Ribeiro, Benjamin Constant do Sul, Caçapava do Sul, Erval Seco, Nova Petrópolis, Pinhal Grande, Quaraí, Rolante, Santiago, Santo Cristo, São Lourenço do Sul, São Valentim e Serafina Correa;
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILARES (R$ 54.108.541,36) :Alegria, Arroio do Tigre, Boa Vista das Missões, Caiçara, Chuvisca, Constantina, Formigueiro, Garruchos, Ibirapuitã, Jaguari, Jari, Lajeado do Bugre, Mata, Miraguaí, Pinhal, Pinheirinho do Vale, Porto Lucena, Porto Xavier, Roque Gonzales, São José das Missões, São Miguel das Missões, Tunas e Vicente Dutra
Totalizando R$ 147.136.655,61 de Recursos Federais.
Fonte: Funasa RS
De Vanguarda FM- São José das Missões
