CREA-RS realiza fiscalização intensiva na Região do Alto Uruguai

Entre os dias 03 e 07 de outubro, uma equipe de seis agentes fiscais do CREA-RS realizam um Programa de Fiscalização Intensiva (PIF) na Zonal Alto Uruguai do RS, focada no município de Frederico Westphalen. O trabalho visa identificar se os serviços da área tecnologia estão sendo executados por profissionais legalmente habilitados identificados pelo registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Serão fiscalizadas obras civis e a área agronômica, no uso e venda de agrotóxicos.

No caso das obras, além de averiguar documentações e identificar obras que não possuem um responsável técnico legalmente habilitado, a fiscalização notifica os proprietários destas para que o contratem em um prazo de dez dias. Caso a obra permaneça sem o devido profissional, o proprietário é autuado e multado.

O Programas de Fiscalização intensiva tem por objetivo dar visibilidade às ações de fiscalização do CREA-RS, possibilitando que as obras civis e demais serviços técnicos executados na área de abrangência de fiscalização do Sistema Confea/Crea, possam ter a presença de um profissional legalmente habilitado na condução da sua execução.

A ação se caracteriza pelo deslocamento de agentes fiscais de diversas inspetorias, para o local alvo da fiscalização. Os agentes fiscais realizam a verificação da presença de empresas e profissionais legalmente habilitados, registro da ART e placa de identificação do profissional nas obras de edificações novas, reformas, demolições, infraestrutura urbana e demais serviços da área tecnológica.

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Frederico Westphalen
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