A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o município de Iraí firmaram uma parceria para oportunizar trabalho remunerado a dez apenados do regime aberto e semiaberto recolhidos no Presídio Estadual do município. O início das atividades está previsto para o mês de maio.
Serviços gerais como limpeza de ruas, pinturas de cordões de calçadas, coleta de materiais e entulhos, e a poda ou limpeza das árvores nas praças estão entre as tarefas nas frentes de trabalho do município. Conforme o Departamento de Tratamento Penal (DTP), da Susepe, a atividade se dará em conformidade com o perfil do apenado e das vagas disponíveis.
A carga horária será de seis a oito horas diárias, atingindo o máximo de 40 horas semanais. A prefeitura de Iraí vai pagar, mensalmente, para cada envolvido, o valor correspondente a pelo menos, 75% do salário mínimo. Cabe ao município fornecer todos os materiais necessários, inclusive, equipamentos de proteção individual.
De acordo com o DTP, a empresa recolhe 10% sobre o valor da folha de pagamento ao Fundo Penitenciário. A elaboração da folha de pagamento fica a cargo da Susepe. Os apenados trabalhadores têm direito à remição da pena - para cada três dias trabalhados, diminui um da pena.
De acordo com o DTP, a empresa recolhe 10% sobre o valor da folha de pagamento ao Fundo Penitenciário. A elaboração da folha de pagamento fica a cargo da Susepe. Os apenados trabalhadores têm direito à remição da pena - para cada três dias trabalhados, diminui um da pena.
Comunitária 97.9 FM
Frederico Westphalen
