AUMENTAM OS GASTOS COM USO DOS CARTÕES CORPORATIVOS
Depois de conseguir apaziguar a polêmica envolvendo o uso dos cartões corporativos por ministros de Estado, o governo federal voltou a acelerar o ritmo de pagamentos por meio do dinheiro de plástico em 2009. As despesas pagas por meio do cartão passaram de R$ 55,3 milhões, em 2008, para R$ 64,5 milhões no ano passado – uma diferença de quase R$ 10 milhões. No topo dos que mais utilizaram os cartões continua a Presidência da República, com R$ 15 milhões pagos, dos quais 93% não podem ser discriminados por serem “informações protegidas por sigilo, para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.
Segundo informações da Presidência, o aumento de 22% no uso do cartão ocorreu principalmente pelas despesas com o evento da Cúpula da América Latina e do Caribe, cujo vencimento se deu em janeiro, e pela realização do Fórum Social Mundial, no início do ano. “Nos referidos eventos, houve a participação de inúmeras delegações estrangeiras. Excluídas essas despesas, a execução nominal com o cartão de pagamentos manteve-se praticamente a mesma que a de 2008”, afirma a assessoria do gabinete presidencial.
Na contramão da estratégia do governo de reduzir os gastos após o alvoroço de 2007, 13 órgãos aumentaram o uso dos cartões de plástico do governo federal. O Ministério da Integração Nacional, por exemplo, duplicou o uso dos cartões de 2008 para 2009. No ano passado, foram pagos quase R$ 565 mil com os cartões de pagamento. Em 2008, os desembolsos não ultrapassaram R$ 277 mil. Quase 80% dos gastos ficaram por conta de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), vinculado à Integração.
Segundo a assessoria da Integração, os valores diferem dos disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), que considera, para cada ano, as faturas de janeiro (referentes a compras efetuadas no mês anterior) a dezembro (compras de novembro). “O valor pago (em 2009) é de R$ 461,6 mil, dos quais R$ 195,2 mil foram utilizados pela administração central e R$ 96,1 mil em ações diretamente ligadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde o DNOCS administra 12 empreendimentos”, explica. A maior parte dos recursos, de acordo com a assessoria, foi utilizada para custear o combustível de viaturas em deslocamentos intermunicipal e estadual, “tudo em completo acordo com o que regula o uso dos cartões no âmbito federal”.
O Ministério da Justiça também ampliou consideravelmente o manejo dos cartões corporativos. Em 2008, o órgão pagou R$ 6,9 milhões. No ano seguinte, os pagamentos chegaram a R$ 13,9 milhões. Embora tenha determinado restrição no uso cartão, ainda em 2008, o responsável pelo salto dos gastos do ministério foi o Departamento de Polícia Federal (DPF), que no ano passado desembolsou sozinho cerca de R$ 13,6 milhões, na rubrica que também se distingue pela tarja de “informação sigilosa”.
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